IPVA é a sigla para imposto sobre a propriedade de veículos automotores é um imposto cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos automotores como por exemplo, motocicletas, carros de qualquer porte e até mesmo aeronaves, esse é um imposto estadual então o valor varia de pra cada estado e tipo do veiculo.
O valor arrecadado com o pagamento do IPVA é destinado 50% para o governo municipal e os outros 50% para o governo estadual, que usa na manutenção e recuperação das rodovias, já o licenciamento de veículo é um dos documentos mais importantes do carro é através dele que o proprietário vai se atualizar sobre as multas e o IPVA foram quitados.
Se você tem um veiculo e não conhece muito sobre o assunto continue lendo esse artigo e terá acesso a todas as informações sobre IPVA, licenciamento e multas.
Como consultar o IPVA?
A Secretaria da Fazenda do Estado já fez a divulgação do calendário de pagamento do IPVA 2023, a alíquota do imposto para automóveis em é de 2,50% sobre o valor de mercado do veículo, para quem optar por realizar o pagamento parcelado, a primeira cota vence entre 30 de março e 28 de julho, conforme o final da placa do seu veiculo, caso a quitação integral do imposto ocorra até a data da primeira parcela, o desconto do IPVA 2022 será de 10%.
Sim é possível fazer o parcelamento do pagamento do IPVA em 2023, o parcelamento pode ser feito a partir de março e pode ser dividido em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores, é preciso pagar o valor das parcelas em dias pois caso pague em atraso o proprietário do veiculo deixa de ter direito ao parcelamento, é importante lembrar também que o valor mínimo da parcela é de r$120,00.
De acordo com o Detran, o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo inclui outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver e o prazo máximo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Como consultar licenciamento no Detran?
Não é necessário ir pessoalmente até o Detran para ter informações sobre o licenciamento, a própria instituição envia um documento com valor e todas as informações para o endereço do contribuinte mas recentemente foi informado pelo Detran que a partir de março vai deixar de enviar pelos Correios as informações sobre a data de vencimento do licenciamento do veículo, pagamento do seguro DPVAT e dívidas de multas, se houver.
Mas não se preocupe pois após esse prazo será disponibilizada uma forma ainda mais prática e rápida de consulta, o cidadão poderá acessar os dados pela internet, por meio do portal de serviços do órgão clicando aqui, ou no site do SAC e aplicativo para smartphones Detran
Qual o Valor do Licenciamento
Como citado acima, o licenciamento é um processo de regularização obrigatório anual para o seu veículo, ele é o documento que irá atestar se o automóvel está em dias em relação a todos pagamentos.
Assim como em qualquer outro estado, o licenciamento do pode ser pago à vista ou parcelado, por meio do próprio portal, essa taxa só poderá ser paga depois da quitação de débitos anteriores, como IPVA, multas, Dpvat e/ou outros, caso haja pendência, o Detran insere todas as dívidas em uma mesma guia que seja paga tudo de uma vez.
Multas Detran
Todas as multas e infrações cometidas tanto dentro do estado ou fora, chegará no endereço do proprietário do veiculo com todas as informações como valor, foto, motivo da infração, data da infração, data de vencimento e tudo mais, através dela já vem o código de barra para pagamento.
Mas além disso é possível consultar todas as multas de um veiculo pela internet, caso queira consultar todas as infrações e não tenha em mãos, ou não queira comparecer pessoalmente até uma unidade do sac ou Detran basta acessar o site do sac clicando aqui www.sacdigital.ba.gov.br é so clicar em consultar multa informar o RENAVAM do veiculo e pronto.
IPVA Detran
IPVA é de 2,5%, enquanto os veículos movidos a diesel pagam 3,5%, é importante ressaltar também que no estado há isenção do tributo para casos específicos , como carros com alguns anos de uso (15 anos) e pessoas com deficiência, bem como veículos com motor menor que 50 cm³, embarcações com menos de 25 cv, veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, táxis, máquinas agrícolas e veículos de frotas públicas.
É possível realizar o pagamento com até 20% de desconto, neste início de ano, esse desconto é oferecido pelo Governo do Estado para quem quitar o IPVA de forma integral até o dia 10 de fevereiro, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o desconto dobrado foi mantido em 2023 levando-se em consideração o cenário de persistência da inflação, que afinal cauda muita preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros.