No início do ano, milhões de motoristas brasileiros se deparam com uma exigência obrigatória: o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), esse imposto estadual incide sobre praticamente todos os veículos em circulação no país e costuma pesar bastante no bolso do cidadão, esse valor pode variar de acordo com o estado, o ano de fabricação e o modelo de cada carro, sendo calculado com base no valor do veículo, para muitos proprietários, pagar o IPVA é uma obrigação responsabilidade, mas o que nem todos sabem é que existem carros que estão isentos desse imposto.
Em vários estados do Brasil, alguns veículos específicos deixam de pagar o imposto após atingirem uma certa idade, essa medida tem como objetivo aliviar o custo de manutenção de veículos mais antigos e também regular já que, com o passar dos anos, esses carros perdem valor de mercado e são usados por pessoas que muitas vezes não têm condições de arcar com todos os tributos.
No entanto, o benefício não é igual em todo o país, cada estado brasileiro tem suas próprias regras para a autorização do IPVA, enquanto alguns desabilitam que o veículo tenha mais de 15 anos, outros estendem a exigência para 20 ou até 30 anos, com isso, muitos brasileiros podem estar dirigindo carros que já se enquadram nesse benefício e nem sabem que estão isentos de cobrança, neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre esse tema, incluindo quais carros podem ser beneficiários, por que essa isenção existe, quais as vantagens e o que você precisa saber para aproveitar esse benefício.
Existem Carros que realmente não pagam mais IPVA?
Sim, existem carros que não precisam mais pagar IPVA, e essa não é uma exceção rara, a autorização está prevista na legislação estadual e segue os critérios definidos por cada governo, o fator mais comum considerado para conceder a isenção é a idade do veículo, na maioria dos casos, carros mais antigos, com mais de 10, 15, 20 ou até 30 anos, dependendo do estado, são automaticamente liberados dessa cobrança anual.
Por exemplo, no estado de São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos de pagamento do IPVA, já em Santa Catarina, a autorização ocorre a partir de 30 anos, em Rondônia e Roraima, o prazo é de 15 anos, e em alguns estados como o Acre, veículos com mais de 10 anos já estão isentos, ou seja, um carro fabricado em 2004 pode estar isento em um estado e ainda sujeito à cobrança em outro.
Além dos veículos antigos, alguns modelos específicos como carros adaptados para pessoas com deficiência (PcD) ou utilizados por entidades filantrópicas, também podem ter isenção total ou parcial do imposto, desde que cumpram os requisitos legais. Portanto, sim, a isenção do IPVA é real e pode ser aproveitada, mas é importante consultar as regras do seu estado para verificar se o seu carro se enquadra nos critérios.
Beneficio em Não Pagar IPVA
O principal benefício é, sem dúvidas, a economia no orçamento anual, dependendo do modelo do carro e do estado onde ele está registrado, o valor do IPVA pode chegar a 3% ou 4% do valor do veículo, isso significa que um carro avaliado em R$ 20.000 pode gerar uma cobrança de R$ 600 a R$ 800 todo ano, estar isento desse valor permite destinar esse recurso a outras necessidades, como manutenção, combustível ou até investimentos.
Outro ponto positivo é que a autorização do IPVA não interfere na regularização do veículo, mesmo assim, o proprietário deverá pagar o licenciamento anual e eventualmente taxas de seguro obrigatórias, como o DPVAT (quando vigente), isso garante que o carro continue com a documentação em dia e possa circular normalmente nas ruas, inclusive em fiscalizações e blitz.
É importante destacar que a autorização do IPVA não interfere na revenda do carro. Muitos compradores, inclusive, consideram isso uma vantagem ao adquirir um veículo antigo: além do preço mais acessível, o novo dono não precisará se preocupar com esse imposto. Assim, o carro pode manter sua atratividade mesmo após muitos anos de uso, desde que esteja em boas condições mecânicas e estruturais.
Antes de Comprar Um carro isento de IPVA Saiba
Se você está pensando em adquirir um veículo que já tenha direito à isenção de IPVA, é importante prestar atenção a alguns detalhes, o primeiro deles é a condição geral do carro, como são veículos mais antigos, é fundamental fazer uma boa avaliação mecânica e estrutural para não ter dores de cabeça com manutenção frequente e cara, outro ponto é verificar se o carro realmente está no estado onde será registrado, como vimos, as regras de autorização variam entre os estados brasileiros, um carro com 20 anos pode estar isento em São Paulo, mas ainda sujeito ao IPVA em Santa Catarina. Por isso, consulte o Detran ou Secretaria da Fazenda do seu estado antes de fechar negócio.
Também é importante lembrar que, mesmo sem o IPVA, o carro ainda gera custos, o licenciamento, o seguro e a manutenção continuam sendo responsabilidades do proprietário, ou seja, a autorização do imposto não significa que o carro será “de graça” de manter, mas sim que ele terá um custo fixo anual menor, o que já representa uma grande vantagem.
A isenção de IPVA para carros mais antigos é uma realidade em diversos estados brasileiros e pode representar uma economia significativa para o proprietário, entender como funcionam as regras no seu estado é o primeiro passo para saber se você tem direito a esse benefício com ele, é possível manter um veículo legalizado e funcional, sem precisar arcar com um imposto que, muitas vezes, pesa no orçamento anual.
Além da economia, contar com um carro isento de IPVA pode ser uma boa estratégia para quem busca um veículo de baixo custo fixo, desde que se preocupe com a manutenção e a procedência do automóvel, e o melhor: você continua com todos os direitos de circulação, licenciamento e transferência normalmente, se você tem ou pretende comprar um carro antigo, vale a pena consultar a legislação local e verificar se ele já se enquadra na faixa de isenção do IPVA. Afinal, qualquer problema nas despesas é bem-vindo e nesse caso, é legal, previsto na lei e pode fazer toda a diferença no seu planejamento financeiro